21 Janeiro 2022 - 20:30

Dia de Combate à Intolerância Religiosa reforça importância do respeito à liberdade de crença

André Moreira
21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

No dia 21 de janeiro de 2000, a yalorixá Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador/BA, faleceu vítima de um enfarto, provocado pela perseguição que a líder religiosa sofreu. Em 2007, a Lei nº 11.635 estabeleceu a data de 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Como forma de conscientizar a população e evitar que casos de intolerância religiosa continuem acontecendo, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social, tem desenvolvido ações para promover a tolerância e o respeito às liberdades individuais.

O diretor da DDH, Ilzver Matos, destaca que aqui no Brasil as principais ações de intolerância religiosa estão ligadas diretamente ao racismo e à discriminação das pessoas negras e de sua cultura.

“Na ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais de 70% das denúncias feitas têm como vítimas pessoas de religiões de matriz africana. Por esse motivo, as ações de combate à intolerância religiosa são desenvolvidas em conjunto com as iniciativas de combate ao racismo e de valorização da cultura negra e de suas tradições”, detalha.

Entre as iniciativas que são desenvolvidas pela Prefeitura, destacam-se ações educativas de combate ao racismo, além da valorização e difusão da história e da cultura negra, como os projetos Benguela, Lápis de Cor e Aracaju Sem Racismo.

Valorização negra
De acordo com Ilzver, desde 2017, quando foi criada a Coordenadoria de Igualdade Racial, o trabalho com os povos tradicionais se tornou, de fato, uma política pública em Aracaju, com atuação junto aos descendentes quilombolas da Maloca, às comunidades de terreiro, além das comunidades ribeirinhas, catadores de mangaba e povos ciganos.

“Nosso papel é buscar desenvolver ações e difundir socialmente essas iniciativas que ampliam um protagonismo que é histórico, valorizando as ações que fazem parte do universo negro, sejam elas culturais ou religiosas. Aqui em Aracaju temos reconhecidas datas importantes que aludem a fatos e personalidades importantes da cultura negra, todas essas ações, somadas às iniciativas de garantias dos direitos, promovem o combate ao racismo e, como consequência, à intolerância religiosa”, pontua Ilzver.

Para o diretor, o dia 21 de janeiro é importante como marco histórico, um momento que chama à reflexão, mas mais do que uma data, é importante ter ações efetivas para lembrar que pessoas não podem morrer ou sofrer qualquer tipo de violência por causa do direito de expressar sua religião com liberdade.

“Em Aracaju, nós estamos avançado, passamos de um estágio inicial e hoje temos políticas públicas estabelecidas e em andamento. O que precisamos é continuar fortalecendo essas ações que transformam a vida das pessoas e a sociedade, difundindo essas iniciativas para que possamos avançar ainda mais”, avalia.

Crime
Atos de intolerância religiosa se configuram como crimes de violação dos direitos humanos. A pessoa que comete essa infração pode responder judicialmente, com pena de detenção ou pagamento de multa.

Para denunciar casos de intolerância religiosa, o Governo Federal disponibiliza uma ferramenta de utilidade pública gratuita através do Disque 100. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. Os casos também podem ser denunciados para o Ministério Público de Sergipe, através do número (79) 3209-2400.

por Agência Aracaju

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