13 Novembro 2019 - 09:31

Penedo deve receber quase R$ 2 milhões do rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal

Divulgação
Sede do poder Executivo municipal

O governo federal arrecadou R$ 70 bilhões com o megaleilão do pré-sal. Nesta terça-feira, 11 de novembro, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, em nota técnica enviada à imprensa, divulgou uma simulação com os valores que cada município deve receber no rateio decorrente do leilão.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19) e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do FPM.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Em Alagoas, a previsão é de que seja injetado um total de R$ 193 milhões. Com R$ 1.942.756,36 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) Penedo, localizado no Baixo São Francisco, está entre as três cidades do estado a receber o maior valor, ficando atrás apenas de Arapiraca e Palmeira dos Índios.

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por Redação

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