OOfício das Baianas de Acarajé (BA), a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), a Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) e o Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros (MG) passarão por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Os respectivos extratos de pareceres técnicos foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23) e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação dos bens culturais. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.

Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.

As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais (Links de acesso disponíveis ao final da matéria). Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre cada um dos pareceres de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. Os processos serão avaliados pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.

No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso dos bens em processo de revalidação.

Ofício das Baianas de Acarajé (BA) – O registro do Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial Brasileiro, inscrito em 2005 no Livro de Saberes, foi um importante instrumento para o reconhecimento do legado dos saberes africanos no Brasil. Protagonista do tabuleiro de uma baiana, o acarajé tece uma rede de relações que remete à estreita relação do Brasil com África. Este saber e ofício trazido da África Ocidental veio ao Brasil e aqui desenvolveu características próprias, sem deixar de cultuar as dimensões ancestrais que o constituíram.

O parecer aponta que, apesar das intensas exigências do mercado, as detentoras desse ofício têm mantido aquilo que faz seu ofício ser reconhecido como Patrimônio Cultural brasileiro: os saberes tradicionais construídos ao longo de gerações, que articulam dimensões da religião, da cultura e dos modos de vida das populações de matriz africana.

Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis – As comemorações são realizadas 50 dias após a Páscoa, durante as celebrações de Pentecostes. Geralmente os festejos ocorrem no mês de maio ou junho, em Pirenópolis (GO). O primeiro registro oficial da festa até o momento identificado foi em 1819, ocorrendo desde então, a partir das articulações comunitárias dos pirenopolinos.

No ano de 2010 a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis foi registrada pelo Iphan, sendo inscrita no Livro das Celebrações.

De acordo com o parecer técnico publicado, as mudanças que têm ocorrido na celebração desde o registro como Patrimônio Cultural estão relacionadas à presença cada vez maior de participantes e turistas, o que já era uma tendência, mas se intensificou com a projeção da festa nacional e internacionalmente. O documento também avalia que o bem permanece como uma referência cultural para os grupos que o produzem e reproduzem.

Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais – No ano de 2019 completaram-se dez anos desde que o Toque dos Sinos foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão e o Ofício de Sineiros foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes. Naquele momento, o reconhecimento se baseou na identificação destes bens culturais nos municípios de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes. Os dois bens foram registrados a partir do mesmo processo e, por isso, tem reavaliação conjunta.

O Toque dos Sinos se constitui como uma forma de expressão que associa os sinos, as torres sineiras, os sineiros e a comunidade receptora destas mensagens sonoras. Sua forma de reprodução se dá pela execução dos repiques, badaladas e dobres dos sinos das igrejas católicas, anunciando rituais religiosos e celebrações. O Ofício de Sineiro tem importância fundamental na produção e reprodução dos toques que caracterizam e diferenciam territórios e comunidades, contribuindo para a permanência da prática de tocar sino nas cidades mineiras como uma forma de comunicação e identidade.

A partir dos apontamentos trazidos no parecer, muitas das questões que estavam presentes desde o momento do reconhecimento se mantêm atualmente. A constatação mais forte é a da presença constante e vivacidade deste bem cultural nos municípios onde foi inicialmente identificado.

Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) – Reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil em 10 de dezembro de 2010, a Festa de Sant’Ana é uma celebração católica tradicional que ocorre há mais de 260 anos na região do Seridó Potiguar, também conhecida como “sertão”, ao sul do estado. De acordo com a sua certidão de registro, a festa remonta aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa, permitindo vislumbrar a diversidade das manifestações culturais do Seridó.

O parecer técnico detalha que a Festa de Sant’Ana de Caicó tem mantido vivas as tradições ao longo dos anos. Intimamente relacionada às normas de sociabilidade e de devoção do Seridó, a celebração reitera a memória local, suas práticas culturais e a identidade seridoense. O documento aponta ainda que a celebração segue mobilizando a cidade e região durante todo o mês dedicado ao evento, além de manter mobilizada a comissão organizadora, todos os anos, desde abril até o início de agosto.