26 Fevereiro 2021 - 13:21

Contas públicas têm superávit de R$ 58,4 bilhões em janeiro

As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta da aprovação da lei orçamentária.

“Mas não é a trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando de mais atenção”, afirmou.

Em 12 meses encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% do PIB em janeiro, o maior percentual da história.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 43,156 bilhões ante R$ 45,469 bilhões de janeiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 13,104 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 8,883 bilhões para esses entes. Os governos municipais anotaram superávit de R$ 1,669 bilhão em janeiro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 1,260 bilhão.

Segundo Rocha, o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das transferências da União para o enfrentamento da covid-19, mas ainda conta com os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas. Além disso, houve crescimento da base de arrecadação, principalmente no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 446 milhões no mês passado.

Apesar do superávit em janeiro, a meta para este ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit primário de R$ 250,89 bilhões para o setor público.

Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público. 

por Agência Brasil

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