19 Agosto 2020 - 16:41

Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis de Alagoas

Assessoria
IMA, Sefaz, ANP e Procon verificam os empreendimentos

Durante uma operação desencadeada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), vários postos de combustíveis de Alagoas foram fiscalizados.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir a segurança de consumidores e comerciantes, além de verificar se todos os empreendimentos possuem licenças ambientais válidas, os agentes cumpriram com as obrigações determinadas pela Operação Stupumf em dois dias, na segunda, 17, e terça, 18 de agosto.

Sete postos de combustíveis foram verificados em cidades do interior e em Maceió no primeiro dia da ação integrada. Na oportunidade todos os empreendimentos possuíam licenciamento ambiental válido.

Porém, três postos foram autuados. Dois deles receberam a multa de R$ 1.348,00, cada um, por descumprimento de condicionantes, canaletas danificadas e piso com problemas estruturais. O último foi multado em R$ 13.485,00, por reforma e ampliação sem autorização ambiental.

Já no segundo dia da operação, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados. Também foi verificada a devida licença ambiental. No entanto, todos receberam autuação no valor 50 Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), que equivale a 1.348,00 reais, por descumprirem condicionantes.
 

por Redação

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