A história da Justiça em Alagoas desde o período colonial até os dias atuais. Esse será o tema da palestra que ocorre no próximo dia 10, a partir das 14h, em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário Brasileiro. O evento, realizado em parceria entre Escola Superior da Magistratura (Esmal) e Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário de Alagoas (CCMPJAL), receberá inscrições de magistrados e demais servidores do Tribunal de Justiça (TJAL), bem como do público em geral, até dia 7 de maio por esse link.

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A palestra ocorrerá de forma on-line com transmissão ao vivo pelo Zom Meeting. Quem conduzirá o encontro será o juiz Claudemiro Avelino de Souza, bacharel em História pela Universidade Federal de Alagoas, membro da comissão do Centro de Cultura e Memória do TJAL, membro efetivo do Instituto Histórico Geográfico de Alagoas (IHGAL), da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados e da Academia Maceioense de Letras.

Dia da Memória do Poder Judiciário Brasileiro

Celebrada desde o ano de 2020, por estabelecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.

Além da preservação da memória institucional da Justiça, a data enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal -, aproxima o Judiciário da sociedade e mostra que a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.