Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 02/03/2024 08:35

Confira o calendário de março para os beneficiários do Programa Bolsa Família

EBC
Confira o calendário de março para os beneficiários do Programa Bolsa Família
Pagamentos começam a ser liberados em 15/03

No mês de março, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber os pagamentos a partir do dia 15. Os primeiros a serem contemplados são aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1, sendo que os demais continuarão recebendo gradativamente até o dia 28, conforme o cronograma.

Confira o último digito do NIS, que está impresso no cartão do programa, e veja abaixo o calendário de março:

NIS final 1 - 15 de março
NIS final 2 - 18 de março
NIS final 3 - 19 de março
NIS final 4:  20 de março
NIS final 5:  21 de março
NIS final 6:  22 de março
NIS final 7:  25 de março
NIS final 8:  26 de março
NIS final 9:  27 de março
NIS final 0:  28 de março

Dúvidas - Os cidadãos podem esclarecer informações sobre o Bolsa Família pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Além disso, os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp com informações sobre o programa pelos números (61) 4042-1552/ (61) 4042-1553/ (61) 4042-1554.

Novo Bolsa Família - Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no País, além de promover crescimento econômico. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MDS

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Postado em 29/02/2024 19:48

Prazo para declaração do Imposto de Renda começa em 15 de março e vai até 31 de maio

EBC
Prazo para declaração do Imposto de Renda começa em 15 de março e vai até 31 de maio
Multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido

O período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2023), do ano base de 2023, será de 15 de março a 31 de maio. A alteração da data para realizar o procedimento, que ocorria a partir do dia 1º do terceiro mês do ano, permitirá que, desde o início do prazo, todos os contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida - processo no qual o sistema importa automaticamente as informações dos contribuintes dos bancos de dados.

De acordo com as regras atuais da Receita Federal, todas as pessoas que tiverem um rendimento anual superior ao teto de R$ 28.559,70 em 2023 estão obrigadas a declarar o imposto de renda. Isso corresponde a uma média mensal de R$ 2.379,97, incluindo salário e eventuais rendas extras.

A Receita Federal lembra da importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.

Para enviar a declaração, o contribuinte tem as opções de utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores, que ainda não está disponível, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra.

Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Gov

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Postado em 29/02/2024 11:10

Correios nomeia comissão organizadora para realizar concurso público; provas serão em 2024

EBC
Correios nomeia comissão organizadora para realizar concurso público; provas serão em 2024
A designação da comissão organizadora é a primeira etapa para a execução do concurso

Os Correios designaram a comissão organizadora que irá conduzir a realização do concurso público da estatal. A designação da comissão organizadora é a primeira etapa para a execução do concurso, previsto para acontecer ainda em 2024.

A comissão será responsável por definir quantidade, tipo e localização das vagas do concurso, com base no trabalho realizado em 2023 pela atual gestão para realocar e redimensionar o atual efetivo. Além disso, a comissão irá realizar o processo de licitação para contratação da banca organizadora.

O concurso é um dos compromissos assumidos pela gestão dos Correios no processo de recuperação da estatal, iniciado com a retirada da lista de privatizações pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro dia de governo.

As datas dos próximos passos serão divulgadas oportunamente.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Correios 

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Postado em 28/02/2024 19:53

OAB convida o deputado Inácio Loiola para participar do Júri Épico, que fará o julgamento de Corisco

Igor Pereira/ ALE-AL
OAB convida o deputado Inácio Loiola para participar do Júri Épico, que fará o julgamento de Corisco
Deputado Inácio Loiola recebeu os representantes da OAB/AL na Assembleia Legislativa

O deputado Inácio Loiola (MDB) recebeu nesta quarta-feira, 28, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Vagner Paes e do advogado criminalista Hugo Trauzola. Na pauta, um convite para participar como palestrante do Júri Épico, edição 1º de 2024 que fará o julgamento de Corisco, membro do grupo de Lampião.

O evento acontecerá nos próximos dias 12 e 13 de abril na cidade de Piranhas, perpassando a Fazenda Patos, local em que o personagem Corisco, cometeu o massacre da família Ventura, induzido pelo coiteiro Joca, a supostamente vingar o massacre de Angicos. local da morte de Lampião e de alguns cangaceiros de seu bando.

O deputado Inácio Loiola agradeceu o convite e destacou que foi na cidade de Piranhas no dia 2 de agosto de 1938, cinco dias após a morte de Lampião, achando Corrisco, que membros da família Domingos dos Patos, tinha delatado o esconderijo de Lampião. “Ele chegou na fazenda e dizimou toda a família e agora, teremos a oportunidade de fazer este julgamento”, afirmou.

De acordo com Vagner Paes, o objetivo do Júri Épico histórico é gerar uma comunicação entre o direito, a cultura e a arte. “O projeto reunirá grandes juristas, historiadores, artistas, músicos e atores, no anseio de valorizar a arte, cultura, tradições e valores locais sem perspectiva de reescrever a história, mas de despertar a interdisciplinaridade”, disse.

O projeto reúne anualmente grades nomes do cenário jurídico nacional para a realização de um Tribunal de Júri com temática de cunho histórico, social ou literário, para que de forma interdisciplinar, a ciência do direito ganhe vivacidade, despertando na comunidade acadêmica e nos profissionais da área o encantamento pela argumentação e a capacidade de ampliação do conhecimento, de modo que perpasse o contexto artístico , cultura, filosófico e antropológico.

O Júri Épico já realizou julgamento de várias personalidades históricas, tais como o Padre Cícero, João Grilo e o próprio Lampião. Trata-se de um evento de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que emitirá o veredito, acerca das acusações que pesam contra o réu. Haverá a participação de atores que encenarão os personagens primordiais do caso. 

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Postado em 28/02/2024 08:55

Audiência pública irá debater sobre o plantio de maconha para remédios; saiba como participar

Pixabay
Audiência pública irá debater sobre o plantio de maconha para remédios; saiba como participar
Audiência foi marcada para 25 de abril

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. 

O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de cannabis com baixo teor de THC, o princípio psicoativo da planta, que modifica o estado mental, e altos de CBD, substância com baixo potencial psicoativo, mas amplamente utilizada na produção de medicamentos. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação e o comércio de produtos feitos com o CBD, mas não permite a importação da planta in natura, tampouco o cultivo de maconha para fins comerciais. Ao final, o STJ pretende decidir se o cultivo de maconha com baixo THC, e portanto, sem potencial para produção de droga ilícita, viola a Lei de Drogas e convenções internacionais sobre o assunto. 

Os interessados em participar do evento devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender, a justificativa para participar da audiência, o currículo do expositor e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:EBC

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Postado em 27/02/2024 13:16

Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

pt.org
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5663/23, que permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. O texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.

De acordo com a proposição, serão considerados prova: laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem o agressor e a vítima.

Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que a prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade. “Trata-se de medida que impede a fuga e inibe a prática de novos crimes pelo infrator, além de auxiliar a colheita de elementos de informação que comprovem os fatos em juízo e embasem a condenação”, disse. 

“Nos casos de violência doméstica e familiar, a falta de prisão imediata dos agressores, além de servir como estímulo ao cometimento de novos delitos, representa, em muitos casos, uma sentença de morte para as vítimas”, acrescenta Laura Carneiro. 

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Postado em 26/02/2024 19:50

Geraldo Azevedo se apresenta no Teatro Gustavo Leite com ‘Voz e Violão no dia 10 de março

Assessoria
Geraldo Azevedo se apresenta no Teatro Gustavo Leite com ‘Voz e Violão no dia 10 de março
O cantor pernambucano sobe ao palco no dia 10 de março, a partir das 20h

Com mais de 50 anos de carreira artística, o cantor, compositor e violonista Geraldo Azevedo lançou muitos sucessos que se fazem presentes na memória afetiva de diversas gerações. Seu show Voz & Violão, em formato intimista, chega a Maceió no dia 10 de março, no Teatro Gustavo Leite, com um clima aconchegante, envolvendo e emocionando a plateia com seu repertório .

A apresentação é totalmente intimista, que emociona e faz a plateia cantar junto, da primeira à última música. "Gosto muito desse formato, pois tenho liberdade no repertório. Se toco uma canção romântica e vejo que o público curtiu, logo emendo outra. Mas se vejo que a plateia quer dançar, engato um forró, que é para ver todo mundo balançar", explica Geraldo Azevedo.

Acompanhado de seu virtuoso violão, Geraldo Azevedo passeia por essas cinco décadas de composições, apresentando desde sucessos do início de sua carreira, como "Táxi Lunar" (Azevedo, Alceu Valença e Zé Ramalho), "Bicho de Sete Cabeças" (Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Renato Rocha) e "Caravana", até canções do seu último álbum solo, o CD e DVD "Solo Contigo".

Além da apresentação no Teatro Gustavo Leite, na noite de 10 de março, o cantor se apresenta em Arapiraca, no dia 08 de março, e no Rancho Parrilla (parte alta de Maceió, no dia 09 de março. O evento no teatro será setor único, com acesso a plateia ou mezanino, e os ingressos já estão disponíveis através da OutGo. Para mais informações instagram.com/farrachique.

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 26/02/2024 11:04

Maceió recebe o espetáculo “Rei Leão, o Musical”, em março, no Teatro Gustavo Leite

Divulgação
Maceió recebe o espetáculo “Rei Leão, o Musical”, em março,  no Teatro Gustavo Leite
Apresentação de clássico que transcendeu gerações será totalmente cantada ao vivo

Maceió receberá, em 24 de março, às 15h, no Teatro Gustavo Leite, o espetáculo “Rei Leão, O Musical”. A apresentação é baseada na obra teatral “Hamlet”, do dramaturgo inglês William Shakespeare, e ganhou uma nova adaptação que segue o padrão dos musicais de circulação nacional e internacional.

O espetáculo “Rei Leão, O Musical” traz aos palcos a história do clássico que transcendeu gerações, em um show totalmente cantado ao vivo. Com classificação indicativa livre, a apresentação encanta e emociona o público com seus figurinos e elenco com mais de 20 integrantes, que atuam, dançam e cantam. Além do recurso de projeção mapeada 3D, que proporciona, com seu impacto visual, uma imersão no reino de Simba e Mufasa.

No enredo, os animais ganham vida no palco na representação de um “Ciclo Sem Fim”. O vilão Scar é um dos destaques com suas tramas maléficas e, ao mesmo tempo, permeadas de muita comédia e deboche. O espetáculo conta com direção-geral de Bruno Rizzo, direção executiva de Daniela Schiarreta e direção de elenco de Ewerton Novaes.

A turnê já percorreu mais de 70 cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Recife, João Pessoa, Brasília, Belo Horizonte, entre outras, e impactou um público de mais de 100.000 pessoas.

*Serviço*

O quê: Espetáculo “Rei Leão, o Musical”
Quando: 24 de março, às 15h
Onde: Teatro Gustavo Leite, Jaraguá, Maceió
Ingressos: https://ingressodigital.com/evento/10466/Rei_Leo_In_Concert
Pontos de vendas: Viva Alagoas - Maceió shopping e Mix colchões - Centro 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 24/02/2024 09:14

Oswaldo Montenegro retorna a Maceió com turnê “Pra Te Rever", no dia 27 de abril

Divulgação
Oswaldo Montenegro retorna a Maceió com turnê “Pra Te Rever", no dia 27 de abril
Cantor repete show com orquestra e participação da flautista Madalena Salles

Após o sucesso da passagem da turnê “Pra Te Rever”, de Oswaldo Montenegro, em agosto de 2023, Maceió vai ter a oportunidade de prestigiar mais uma sessão extra da apresentação. O cantor volta à capital alagoana no dia 27 de abril para show único, com orquestra, no Teatro Gustavo Leite, a partir das 21h.

Na turnê, a voz potente e o violão sofisticado do cantor-compositor ganham roupagem de cordas, madeiras e sopros, ressaltando as harmonias e melodias de suas canções.

Com arranjos criados por Dudu Trentin, Gabriel Novais, Sérgio Chiavazzoli e Oswaldo Montenegro, o espetáculo conta com canções consagradas, como “A Lista”, “Lua e Flor”, “Léo e Bia”, “Estrada Nova”, entre outras, além da participação da flautista Madalena Salles, com quem, antes de se juntar à orquestra, Oswaldo executará algumas canções em clima intimista.

Ainda na primeira parte do show, o cantor conversa com a plateia e recorda obras como “Estrelas” e “Bandolins”, transformando o encontro num momento único e afetivo.

Montenegro se mantém há mais de 40 anos comovendo um público imenso e fiel, que não só aumentou, como se renovou com o tempo, tornando o artista um fenômeno único na cultura brasileira.

*Serviço*

O quê: Show da turnê “Pra Te Rever”, de Oswaldo Montenegro com orquestra
Quando: 27 de abril, às 21h
Onde: Teatro Gustavo Leite, Jaraguá, Maceió 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 23/02/2024 09:34

Abertas as inscrições para o 53º Concurso Internacional de Cartas; prêmio é de R$ 10 mil

MCom
Abertas as inscrições para o 53º Concurso Internacional de Cartas; prêmio é de R$ 10 mil
Estudante autor da melhor redação da fase nacional receberá prêmio de R$ 10 mil

Está aberta a temporada de inscrições para o 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas. Voltado para estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, o concurso é realizado pelos Correios, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom). As inscrições para o concurso já começam e vão até o dia 22 de março.

O tema deste ano é: “Escreva uma carta para as futuras gerações sobre o mundo que você gostaria que elas herdassem”. As inscrições devem ser realizadas pelas escolas, que devem selecionar até duas redações de seus estudantes para representá-las.

Sobre o Concurso

O Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens é promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU) , agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena políticas e serviços postais entre as nações e o sistema postal internacional.

No Brasil, os Correios são responsáveis por realizar esse concurso que é organizado em três fases: escolar, estadual e nacional. A primeira melhor redação de cada estado segue para a fase nacional, onde serão selecionadas as três melhores cartas. A primeira colocada irá representar o Brasil na fase internacional, que fica sob a responsabilidade da UPU.

Premiação

O estudante autor da melhor redação na fase nacional recebe prêmio de R$ 10 mil em dinheiro e sua escola, R$ 10,5 mil. O segundo e o terceiro colocados da etapa nacional também recebem premiação, de R$ 8 mil e R$ 6 mil, respectivamente - e suas escolas recebem R$ 10,5 mil, R$ 8,5 mil e R$ 6,5 mil. Na fase regional, o prêmio é de R$ 2,3 mil para o autor da melhor redação e de R$ 2,5 mil para sua escola.

Para obter mais informações acesse a página do concurso no site dos Correios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MCom

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