Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 17/05/2022 08:31

Projeto de lei institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Sanepar
Projeto de lei institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental
Campanha deve ser promovida em parceria com escolas

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A matéria já foi aprovada no Senado.

O objetivo da campanha é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.

A Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas.

O projeto incluirá ações voltadas para: conservação da biodiversidade brasileira, plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais; conservação e uso de espaços públicos urbanos por meio de atividades culturais e de educação ambiental; e debate sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural, com a participação dos poderes legislativos estaduais, distrital e municipais.

Também terá ações como a conscientização relativa a uso racional da água, escassez hídrica, acesso a água potável e tecnologias disponíveis para melhoria da eficiência hídrica; preservação da cultura dos povos tradicionais e indígenas que habitam biomas brasileiros, inseridos no contexto da proteção da biodiversidade do país; e o fomento da conscientização ambiental em áreas turísticas, estimulando o turismo sustentável.

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