30 Setembro 2020 - 09:31

Governo dialoga com a ANP sobre projetos em Águas Profundas no litoral de Sergipe

Arthuro Paganini
Objetivo é debater o futuro do cenário de Petróleo e Gás em Sergipe

Com o objetivo de debater o futuro do cenário de Petróleo e Gás em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (29). A audiência foi motivada pelo recente anúncio da Petrobras sobre a revisão de seu portfólio de investimentos para o período 2021-2025, no qual o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) deixou de estar contemplado. Na oportunidade, o governador, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, e do superintendente executivo da pasta, Marcelo Menezes, solicitou providências a fim de definir novas ações para resguardar os interesses do Estado.

Visando um melhor entendimento do contexto da concessão das áreas para exploração pela Petrobras no litoral de Sergipe, o governador requereu à ANP um relatório detalhado sobre a situação dos contratos, com informações sobre histórico e prazos para manifestação de interesse exploratório. Foram pedidos ainda dados sobre declaração de comercialidade, apresentação de plano de desenvolvimento e cronograma das atividades de exploração, na expectativa de que a Agência possa exigir com rigor o cumprimento das obrigações assumidas pela estatal.

“Temos consciência de que a pandemia do coronavírus acarretou uma mudança nas diversas atividades econômicas, tendo grande impacto no setor de óleo e gás, mas não podemos aceitar a suspensão dos investimentos na exploração do petróleo e do gás no litoral do estado por tanto tempo. A Petrobras tem a competência para definir suas prioridades empresariais sem que tenhamos discordância em relação a isso. Entretanto, entendemos que Sergipe não poderá ser mais uma vez prejudicado, devendo cumprir prazos e obrigações assumidas no contrato de concessão dos blocos exploratórios firmados com a ANP”, expôs Belivaldo Chagas.

Buscando alternativas, o governador defendeu a proposta de que parte dos investimentos necessários à manutenção do projeto SEAP, a exemplo da implantação do gasoduto de escoamento e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), seja executada por outras empresas. Essa estratégia busca alinhamento com o propósito de desverticalização de atividades do setor incluídas na Nova Lei do Gás, já aprovada na Câmara dos Deputados.

“Caso, ainda assim, a Petrobras não tenha capacidade para enfrentar o desafio de produzir em Sergipe, entendemos como absolutamente necessário que busque um parceiro para a produção ou venda a sua posição no negócio”, afirmou o governador. Além da ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a própria Petrobras foram acionadas pelo Governo do Estado na busca por entendimentos.

Na reunião, a ANP esteve representada pelo diretor geral, Rafael Moura, pelo diretor Cesário Cecchi, além dos superintendentes das áreas técnicas, que fizeram uma exposição sobre os desinvestimentos da Petrobras e também tratou da viabilidade da implantação do gasoduto para interligação do terminal de GNL da Celse à rede de transporte da TAG. No encerramento do debate, o governador agradeceu a parceria da Agência com o Estado, e solicitou mais uma vez a colaboração na busca de uma solução para as questões apresentadas.  

por Agência Sergipe

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