17 Janeiro 2018 - 21:41

Sergipe adere ao BNMP 2.0 durante visita da ministra Cármem Lúcia ao estado

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou na terça-feira (16) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado da federação a aderir ao BNMP 2.0.

Em visita ao Estado para avaliar as condições de alguns presídios locais, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, considerou preocupante o alto percentual de presos provisórios nas cadeias locais. “Entendo que de 2016 para cá houve uma melhora significativa nos números, mas mais de 50% ainda é um número muito alto, muito acima da média nacional”, destacou em reunião com juízes e desembargadores locais. Enquanto o BNMP 2.0 não estiver completo e cobrir todo o território nacional, a população carcerária carece de apuração mais rigorosa. Dados de 2016 do Ministério da Justiça, por exemplo, estimam que cerca de 41% pessoas privadas de liberdade estão sem condenação definitiva.

De acordo com o presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a adesão ao BNMP 2.0 vai ajudar a resolver o problema uma vez que mostrará os dados reais do sistema carcerário e não apenas estimativas. “Assim podemos pensar em políticas efetivas”, disse ao assinar o termo de adesão à plataforma

O BNMP 2.0 está previsto para funcionar nacionalmente a partir de maio deste ano. Sergipe foi o terceiro estado a aderir à plataforma somente neste mês, junto com Goiás e o Paraná. A plataforma será alimentada não apenas pelas informações dos processos em tramitação e condenações, mas também conterá dados pessoais e biométricos dos presos, que poderão ser acessados pelas autoridades judiciais e policiais em todo o País. Além dos três estados, já fazem parte do projeto Santa Catarina, São Paulo e Roraima.

A corregedora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, afirmou que seu compromisso este ano será visitar todos os fóruns para averiguar o que está acontecendo e os motivos da demora. “A responsabilidade é nossa, sim. Não é possível demorar mais de 90 dias para acontecer uma audiência. O meu compromisso em 2018 será reduzir esse número”, enfatizou.

por Agência Sergipe

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