Os governos do Brasil e da Alemanha se reuniram, nesta sexta-feira (24), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), para avaliar os 18 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), iniciativa apoiada pelo país europeu no âmbito de Cooperação Técnica.

O objetivo do evento foi debater sobre avanços e desafios na consolidação do SNUC, além de promover o intercâmbio de experiências sobre a implementação de áreas protegidas e instigar o desenvolvimento de ações que conduzam à sensibilização da sociedade civil acerca do tema. Participaram o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, o secretário-executivo do Ministério Federal do Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, Jochen Flasbarth, e o vice-embaixador da Alemanha, ministro Crhistopf Bundscherer.

Para Edson Duarte, a parceria com o governo alemão é estratégica para que o Brasil possa fazer frente ao desafio de gerenciar uma estrutura tão grande quanto o país relacionada à proteção de sua biodiversidade. “O SNUC abrange 18% do território continental e 26% do território marinho do Brasil. São atualmente mais de 2,2 mil unidades de conservação cadastradas, entre federais, estaduais e municipais”, afirmou. O ministro lembrou, ainda, que cerca de 20% de toda a biodiversidade brasileira está nas UCs.

O secretário-executivo do BMU, Jochen Flasbarth, afirmou que, ao atingir a maioridade, o SNUC representa uma área quatro vezes superior à da Alemanha. Ele parabenizou o Brasil por seus esforços em proteger a biodiversidade do país e reiterou o desejo do governo alemão em intensificar a parceria na qual já aportou cerca de 60 milhões de euros. “Proteger a biodiversidade não é um caminho fácil. Exige muito diálogo e participação. A Alemanha tem interesse em apoiar os esforços brasileiros para consolidar o SNUC”, disse.

SISTEMA

O SNUC (LEI 9.985/2000) é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de UCs, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aquelas que precisam de maiores cuidados, pela sua fragilidade e particularidades, e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo.

O sistema foi concebido para potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de forma integrada, assegurando que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representadas no território nacional e nas águas jurisdicionais. Para isso, o SNUC é gerido pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A visão estratégica que o SNUC oferece aos tomadores de decisão possibilita que as UCs, além de conservar os ecossistemas e a biodiversidade, gerem renda, emprego, desenvolvimento e propiciem uma efetiva melhora na qualidade de vida das populações locais e do Brasil como um todo.