06 Março 2018 - 14:07

Motoristas de Uber em SP agora precisam tirar licença Conduapp

Quando o serviço de aplicativo surgiu no Brasil com uma proposta de realizar transportes de passageiros com conforto a um preço mais barato que o táxi tradicional, logo ganhou aceitação da população e também muita polêmica envolvendo taxistas e as leis municipais que regem cada cidade.

O Uber foi a primeira empresa a se instalar no Brasil, iniciando seu trabalhos e logo depois outros apps como Cabify e 99taxis seguiram os passos. Após quatro anos, outros aplicativos exploram o mercado de transporte particular de passageiros, aproveitando a grande demanda do mercado. Depois de fortes protestos dos motoristas de táxi, a Prefeitura de São Paulo instituiu, em julho de 2017, o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp) para motoristas de aplicativos, uma regulação que pode servir de exemplo para outras cidades do país.

O que é o Conduapp

A medida, segundo a prefeitura, serve para qualificar os motoristas de aplicativos, assim como os veículos utilizados para transportar passageiros. Logo, o Cadastro Municipal sinaliza que o condutor esteja apto para realizar o serviço com mais segurança. A mesma coisa acontece com os veículos que, com a aprovação da Resolução 16, também precisam ser vistoriados para receber o CSVAPP – documento emitido pelo Departamento de Transportes Públicos.

Mas os condutores de veículos de aplicativos não devem esperar muita burocracia para obter o Conduapp. Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transporte, Sérgio Avelleda, o curso para obter o registro poderá ser feito pelo próprio aplicativo de forma on-line. Não é necessário o condutor se apresentar na Prefeitura de São Paulo ou qualquer outro órgão do município. Lembrando que o Conduapp serve para todos os aplicativos (Uber, Cabify, 99Pop, Easy Taxi etc), então, o mesmo cadastro habilita o motorista a prestar serviços para todas as empresas de aplicativos. Entre os principais assuntos do curso, destacam-se:

● Mecânica
● Primeiros-socorros
● Gentileza
● Diversidade sexual

Como conseguir o Conduapp

Como foi dito, o curso de condutores é obrigatório, porém, é ministrado pelo próprio aplicativo com duração de 16 horas no total. Documentos básicos como a Carteira Nacional de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerada, Renavam do veículo cadastrado e comprovante de renda já eram pedidos para novos motoristas.

Outras certidões também são necessárias, como a Certidão de Distribuições Criminais, com informações sobre processos imputados pela Justiça de São Paulo. Caso seja positiva, será preciso solicitar a Certidão de Objeto e Pé. Ambas podem ser conseguidas pela internet, em órgãos autorizados pela Justiça.

O veículo também sofreu modificação quanto às regras. As principais e também as que sofreram mais críticas foram a de limite de fabricação dos carros (oito anos para veículos cadastrados antes de julho de 2017 e cinco anos após essa data) e a de que somente carros com emplacamento na cidade de São Paulo poderão ser inscritos no aplicativo.

Prefeitura passará a fiscalizar as novas regras

Apesar de a SMT garantir que todo o processo é rápido e fácil, as empresas de transporte por aplicativo afirmam que o Conduapp é uma burocracia desnecessária. Outras normas da inscritas na Resolução 16 também entrarão em vigor. O motorista precisa ficar atento e seguir as novas regras que são:

● Possuir Conduapp
● Possuir CSVAPP
● Manter o carro sempre higienizado
● Não conduzir o veículo vestindo chinelo, moletom, camiseta de time de futebol ou jaqueta.
● Fixar adesivo dos aplicativos que o motorista presta serviço em local visível.
 

Comentários comentar agora ❯