01 Agosto 2020 - 09:00

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.

Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.

Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afirmou ainda que a continuidade do descumprimento pode acarretar na “responsabilização penal pessoal” do executivo.

Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, contornando a proibição. O bloqueio nacional foi cumprido pela rede social.

por Agência Brasil

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