O juiz Hélio Pinheiro Pinto, da 15ª Vara Criminal de Maceió, participou, neste domingo (10), da Bienal do Livro e conversou sobre suas últimas obras publicadas: "Filosofia Contemporânea do Direito e Conectividades" e "Juristocracia - O STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial".
O livro "Filosofia Contemporânea do Direito e Conectividades", lançado no último dia 25, na Escola da Magistratura (Esmal), traz também como coordenadores e articulistas os professores Adrualdo de Lima Catão, Bruno de Lima Acioli e Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti.
O "Juristocracia - O STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial" foi lançado em março do ano passado, também na Esmal. "Sempre gostei desses temas, seja Filosofia do Direito, seja a relação às vezes de tensão entre o próprio Direito e a política", contou o magistrado.
Segundo Hélio Pinheiro, a Constituição deseja uma relação harmoniosa entre os Três Poderes, mas nem sempre isso ocorre. "O Legislativo e o Executivo, intuitivamente, preferem atuar sem intervenções e o Poder Judiciário chega para fazer essa intervenção que a política não deseja".
E completou: "Normalmente há um certo conflito, mas nos países com democracia consolidada, como o Brasil, a relação entre Direito e Política tem sido mais sinérgica do que de tensão".
A roda de conversa marcou o encerramento das atividades do Poder Judiciário de Alagoas na 9ª Bienal do Livro.
por Ascom - TJ/AL
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