Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 25/02/2020 19:02

Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos

unama.br
Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), que cria o Programa Bolsa Educação, ao jovem de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias.

O benefício, vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza será pago até o limite de dois benefícios por família estipulado pela bolsa educação num valor de R$ 90,00 por mês.

As despesas do Programa Bolsa Educação ocorrerão nas contas das dotações alocadas nos programas federais de transferência de renda e no Cadastramento Único, com dotações do Orçamento da Seguridade Social da União que vierem a ser consignadas ao Programa.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“O Bolsa Educação dará incentivo a participação do jovem de forma ativamente na escola, proporcionando alterações significativas na avaliação do ensino dos municípios”, disse o autor do projeto.
 

Comentários comentar agora ❯