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Por Willian Nelson

Postado em 28/09/2021 17:24

Importunação Sexual: O maior pesadelo da mulher Brasileira

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Importunação Sexual: O maior pesadelo da mulher Brasileira
Esse crime se tornou o maior pesadelo para mulheres em nossa país.

Definido pela Lei nº 13.718/18, caracteriza o crime de importunação sexual, ato libidinoso na presença de alguém de forma consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Sendo o caso mais comum hoje em dia, é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também se enquadra em ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

Nesta segunda-feira (27), a estudante de direito Andressa Lustosa, de 25 anos, sofreu um acidente, após ser assediada enquanto andava de bicicleta, em uma rua da cidade de Palmas, região sul do Paraná. O fato da importunação sexual se deu após um carro branco que se aproximou da via em que a estudante pedalava, logo pela janela um dos ocupantes tocou o corpo de Andressa, que se desequilibrou e caiu logo em seguida. Este fato está repercutindo nas redes sociais e na mídia, até quando mulheres vão passar por isso ?

Esta mesma lei torna crime a divulgação de cena de estupro, sexo,nudez ou pornografia, sem a devida permissão da vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, que por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual. A pena também pode ir de um a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. Mas é quando o fato não é visto? E quando o fato é tão traumático que a vítima não consegue falar ? Crime é sempre crime, tendo conhecimento denuncie.
 

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  • Rosely Parabéns William pela matéria, nós mulheres precisamos ficar atentas a esses tipo de coisas que anda acontecendo.