17 Outubro 2019 - 08:54

Penedo sedia 6ª etapa da 1ª Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal

Divulgação
O evento será realizado na Casa de Aposentadoria

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realiza nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Penedo, a sexta etapa da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal.

O evento, que será realizado na Casa de Aposentadoria, tem o objetivo de buscar o aperfeiçoamento da gestão pública municipal e a aproximação da sociedade ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos.

Durante o evento serão abordados temas de grande importância para a administração pública, tais como:

As principais falhas detectadas nas prestações de contas dos recursos federais repassados ao município, especialmente quanto aos recursos do plano nacional de educação (pne) – tribunal de contas da união.

Reflexos da lei nº. 13.726/2018 (lei da desburocratização) – Ordem dos Advogados do Brasil, Sccional Alagoas.

Painel com os temas:

a) a importância da atuação do controle interno na administração pública municipal – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

b) Pontos de controle analisados nas apreciações das prestações de contas -Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Projeto destinação: como o contribuinte deve proceder e informar os dados dos valores arrecadados (visão da Receita Federal.) – Receita Federal do Brasil.

O programa de alimentação escolar – PNAE assegura a merenda escolar de qualidade, promove o fortalecimento da agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento do município – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

A atuação dos Conselhos Municipais de Educação: o papel dos Conselhos na estrutura do sistema de educação – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

Principais pontos da Previdência Social e suas alterações – Instituto Nacional do Seguro Social.

Penedo, integra o Grupo V de Fiscalização, juntamente com os municípios de Barra de São Miguel, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Junqueiro, Piaçabuçu, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.
 

por Redação com Assessoria

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