26 Setembro 2018 - 09:09

Resultado de consulta pública mostra prioridades de magistrados e servidores

Ilustração
Pesquisa teve 87 respostas válidas em Alagoas

A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) divulgou o resultado específico do Poder Judiciário do Estado de Alagoas da consulta pública realizada via internet sobre as metas e políticas vigentes e a serem adotadas pela Justiça em 2019. O trabalho fez parte da pesquisa que foi conduzida de forma conjunta por 20 tribunais estaduais.

Em Alagoas, o público interno representou mais de 70% das respostas recebidas. A consulta teve 87 respostas válidas, das quais 56 foram de servidores e 7 de magistrados. Também participaram cidadãos em geral, advogados, e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“Todos os anos, a Rede de Governança Colaborativa dos Tribunais se reúne para discutir as metas nacionais e políticas do Judiciário, com base na Resolução 221 e a Portaria 138 do Conselho Nacional de Justiça. Há uma sequência de levantamento de informações preliminares, depois se chega numa proposta básica que vai servir de parâmetro da discussão no âmbito dos respectivos tribunais”, contextualiza Clóvis Gomes, assessor-chefe da APMP.

Prioridades

A maioria dos respondentes opinou que os objetivos estratégicos a serem priorizados pelo Tribunal devem ser “aprimoramento da gestão da Justiça Criminal”, “celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, “combate à corrupção e improbidade administrativa” e “efetividade na prestação jurisdicional”.

Propostas

Entre as propostas de metas apresentadas pelos entrevistados, duas chamaram a atenção, conforme destaca Guilherme Rossilho, analista da APMP. “Já existe uma meta de processos antigos, a Meta 2, que estabelece, por exemplo, para o 1º grau, julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014. Mas os respondentes propõem, também, que sejam concluídos 100% dos que tramitam há mais de 10 anos”.

O analista sublinha também o desejo do público ouvido de que sejam virtualizados 100% do acervo de processos da Justiça alagoana. “Estamos com 96% dos processos virtualizados, mas apareceram alguns apontamentos nesse sentido. É algo que ainda pode estar longe da realidade de alguns tribunais, mas em Alagoas caminhamos para os 100%”, observa Guilherme.

Os respondentes citaram ainda a necessidade de realização de concursos públicos para contratação de mais magistrados e servidores. Em geral, o público consultado indicou acreditar que as metas vigentes em 2018 estão contribuindo para a melhoria do Poder Judiciário.

por Ascom - TJ/AL

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