Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 15/09/2021 08:16

Projeto autoriza instalação de cemitérios e crematórios de animais domésticos em Alagoas

Reprodução/ Shutterstock
Projeto autoriza instalação de cemitérios e crematórios de animais domésticos em Alagoas
Alagoas não possui local específico onde as famílias possam cultuar os seus animais mortos

Tramita na Assembleia Legislativa estadual, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar cemitérios e crematórios de animais domésticos no Estado de Alagoas e dá outras providências. Pela proposta, será expedida regulamentação no sentido de elencar todas as espécies de animais permitidas para utilização de sepultamentos nos lotes e jazigos, ficando expressamente proibida a utilização dessas áreas por seres humanos.

De autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), a proposição também autoriza a exploração por particulares a instalarem cemitérios e crematórios para animais domésticos desde que tenha licenciamento do Poder Executivo que obedecerá os seguintes requisitos: parecer técnico favorável da área municipal competente; atendimento às exigências previstas quanto ao zoneamento do uso do solo; e aspectos sanitários e preservação do meio ambiente.

O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a providenciar o serviço de cemitério e de crematório para os animais cujos proprietários não tenham condições de arcar com as despesas. O Poder Executivo também fará a regulamentação desta lei sem se afastar dos princípios de responsabilidade social, ambiental e ecológica.

“Os municípios de Alagoas não têm local específico onde as famílias possam cultuar os seus animais mortos e essa medida, além de possuir um culto sentimental tem também um caráter ecológico e de saúde pública, já que diariamente, dezenas de animais são jogados em vias públicas em sacos de lixo para recolhimento do serviço de coleta de lixo municipal, já que inexiste a alternativa de enterrá-los em local apropriado, o que não podemos continuar permitindo”, destacou Dudu Ronalsa.
   

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Postado em 13/09/2021 16:39

Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica

Cercos
Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica
Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.203/21, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios fixados nesta lei e inscrevê-los automaticamente como beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 dias.

A Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pela Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica, será calculada de modo cumulativo, conforme indicado a seguir:

I - para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);

II - para a parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);

III - para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);

IV - para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é aplicada para as unidades consumidoras classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda, desde que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

I - seus moradores deverão pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou

II - tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
 

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Postado em 08/09/2021 20:57

Projeto institui no calendário oficial de eventos de Alagoas, o Dia Estadual do Reggae

Cabula
Projeto institui no calendário oficial de eventos de Alagoas, o Dia Estadual do Reggae
Dia Estadual do Reggae será comemorado em 11 de maio

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas, o Dia Estadual do Reggae, a ser celebrado anualmente no dia 11 de maio (data do falecimento de Robert Nesta Marley - Bob Marley -, considerado o pai do reggae).

Pelo projeto, o Dia Estadual do Reggae tem como objetivos: fortalecer, apoiar e incentivar o reggae em Alagoas; disponibilizar espaços públicos para os músicos apresentarem seus trabalhos; e fomentar políticas públicas que propiciem o surgimento de novos grupos de reggae e auxiliem o fortalecimento dos que já existem.

“Em Alagoas, diversas são as contribuições para a cultura dos músicos e demais artistas do reggae: além de representarem uma legitima expressão cultural de grupos marginalizados da sociedade, também denunciam as violências institucionais praticadas contra seus estilos de vida”, destacou Ronaldo Medeiros.

O autor do projeto explica que tal proposição encontra ainda fundamento, no fato de que o Dia Nacional do Reggae já é regulamentado pela Lei nº 12.630, de 11 de maio de 2012. “Então nada mais justo que a devida homenagem a essa expressão de cultura presente no nosso Estado de Alagoas”, disse o deputado.
 

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  • Edmilson Teixeira Era só o que faltava!
Postado em 06/09/2021 20:48

Publicada portaria que autoriza concurso público para 568 vagas no Ibama

Ibama
Publicada portaria que autoriza concurso público para 568 vagas no Ibama
Autorizado concurso público para o provimento de 568 no Ibama

Uma portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial da União, autoriza a realização de concurso público para o provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pela portaria, que foi assinada pelo secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio de Andrade, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses.

Ao todo são:

96 vagas para Analisa Ambiental com candidatos de nível superior;

40 vagas para Analista Administrativo com candidatos de nível superior;

432 vagas para Técnico Ambiental com candidato de nível intermediário.

Cargos:

Os cargos de Analista e Técnico Ambiental terão como atribuições a fiscalização ambiental, qualidade ambiental, licenciamento ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de animais silvestres, monitoramento e informação ambiental, administração e planejamento.
Já o cargo de Analista Administrativo será responsável por atividades de administração e planejamento, atividades administrativas nas superintendências e unidades descentralizadas, atividades administrativas nas diretorias finalísticas.

O novo concurso irá ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal, ampliando o poder fiscalizatório e a capacidade de realizar ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, em especial, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, cujo papel é imprescindível na manutenção de serviços ecológicos e proteção da biodiversidade, o que torna imprescindível a complementação da força de trabalho no efetivo do bioma Amazônia.
 

 

 

 

 

 

Com informações do Ibama

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Postado em 03/09/2021 18:35

Projeto prevê instalação de câmera de vídeo em uniformes dos policiais civis e militares de Alagoas

Igor Pereira/ALE
Projeto prevê instalação de câmera de vídeo em uniformes dos policiais civis e militares de Alagoas
Deputado Francisco Tenório é o autor do projeto de lei

O deputado Francisco Tenório (PMN) apresentou na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, que dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares do Estado de Alagoas. A ideia visa monitorar o uso legal e progressivo da força, garantindo a segurança dos operadores de segurança e o direito à incolumidade das pessoas previsto na Constituição estadual. A matéria será lida no Plenário da Casa e enviada às comissões técnicas para emissão de pareceres.

De acordo com a proposição, a implantação destes recursos pretende garantir a produção de provas para a investigação criminal; a segurança na abordagem policial; a avaliação do trabalho policial; e o uso legal progressivo da força nas abordagens policiais. “O uso desse equipamento vai esclarecer as medidas adotadas em determinadas ações policiais, que muitas vezes são mal compreendidas e questionadas pela sociedade em geral, causando um transtorno desnecessário ao policial, que chega a responder processos administrativos ou judiciais injustamente”, destaca Francisco Tenório.

Ainda de acordo com o projeto de lei, as câmaras deverão ser obrigatoriamente ligadas em todas as buscas realizadas por policiais civis e militares no curso de suas atribuições legais, em pessoas, bens e domicílios; durante operações policiais, e em todos os casos de resistência a prisão. Suas imagens deverão ser gravadas e armazenadas por um período mínimo de um ano. “A captura das imagens durante as ações das forças policiais trará maior transparência para o trabalho desses profissionais, ampliando sua legitimidade. além de servir como material de estudo de caso para o aperfeiçoamento da formação e da qualificação dos profissionais de polícia”, afirma Francisco Tenório.
 

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Postado em 02/09/2021 08:26

Lei cria Notificação Compulsória de crianças e adolescentes que fazem uso de drogas em Alagoas

Internet
Lei cria Notificação Compulsória de crianças e adolescentes que fazem uso de drogas em Alagoas
A lei irá colaborar para que as famílias fiquem sabendo do envolvimento de seus filhos com álcool e drogas

O governador Renan Filho (MDB) sancionou a Lei nº 8.487/2021, que cria a Notificação Compulsória ao Conselho Tutelar, com cópia para ciência dos pais ou responsável legal e Ministério Público da Infância e Juventude, nos casos de uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes atendidos em Serviços de Saúde de Urgência e Emergência Pública ou Privada no Estado de Alagoas.

Pela lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), o estabelecimento de saúde pública ou privada que presta atendimento de urgência e emergência será obrigado a notificar, em formulário oficial, os casos atendidos e diagnosticados de uso indevido de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes.

A disponibilização de dados do arquivo especial do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, dos serviços de saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Alagoas obedecerá, rigorosamente, a confidencialidade dos dados, visando garantir a privacidade da criança e do adolescente.

Ainda pela lei, estes dados serão disponibilizados para os pais ou responsável legal da criança e do adolescente, devidamente identificado, mediante solicitação pessoal por escrito; para a autoridade policial e judiciária, mediante solicitação oficial; para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; e para o Ministério Público da Infância e Juventude.

O estabelecimento de saúde pública ou privada deverá ainda, encaminhar, para a Sesau, boletim contendo: o número de casos atendidos do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes; e os dados relacionados na notificação compulsória que possibilitem a identificação das crianças e adolescentes. Já a Sesau, deverá encaminhar, a partir do recebimento, este boletim ao Conselho Tutelar do município onde foi atendida a criança ou adolescente.

“Esta lei irá colaborar para que as famílias fiquem sabendo do envolvimento de seus filhos com álcool e drogas em tempo hábil para o tratamento necessário. E ainda fornecerá às autoridades dados concretos e confiáveis sobre a dimensão do problema dentro do nosso Estado”, destacou a deputada Jó Pereira.

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Postado em 31/08/2021 08:20

Projeto cria Programa Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica em AL

Pixabay
Projeto cria Programa Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica em AL
O aluguel social corresponde ao valor de R$ 600 por mês

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que autoriza a criação do Programa Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no Estado de Alagoas e que estejam impedidas de voltarem aos seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão, baseada no gênero que lhe cause morte, lesão sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial.

São objetivos do Programa Aluguel Social: conferir maior segurança à mulher vítima de violência doméstica ou familiar; fornecer condições para garantir autonomia e proteção à mulher em situação de violência doméstica e aos seus dependentes; dar maior efetividade as medidas de proteção; e reduzir o impacto decorrente da mudança de rotina e domicílio em lares afetados por relações familiares marcadas pela violência de gênero.

O aluguel social corresponde ao valor de R$ 600 por um período de seis meses, podendo ser prorrogado apenas uma vez por mais seis meses mediante justificativa técnica emitida por órgãos de proteção das mulheres. Este valor, segundo o projeto, será atualizado anualmente, pelo IPCA ou por outro índice que vier a substituí-lo.

Para ter direito a este benefício, as mulheres precisam comprovar que está em situação de vulnerabilidade de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia, além disso, as mulheres precisam ainda comprovar, que tinha uma renda familiar, anterior a separação, de até dois salários mínimos. Terão prioridade na concessão do aluguel social, as mulheres em situação de vulnerabilidade que possuam filhos menores de idade.

A autora do projeto, deputada Jó Pereira (MDB), explica que o projeto visa garantir que as mulheres vítimas de violência familiar possam se refazer e tenham uma segunda chance de proteção à vida de sua família, uma vez que receberão temporariamente, uma quantia mensal para o custeio de aluguel. “O investimento por parte do estado é baixo em comparação com a grande repercussão na sociedade e na vida destas mulheres que não tem outra opção senão deixa o lar onde são agredidas”, destacou.
  

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Postado em 27/08/2021 16:04

Governo publica portaria instituindo moradia imediata para pessoas em situação de rua

Valter Campanato/Agência Brasil
Governo publica portaria instituindo moradia imediata para pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua terão direito a moradia temporária

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou no Diário Oficial da União, a portaria nº 2.927/2021, que instituir o Projeto Moradia Primeiro, baseado no modelo de atendimento de pessoas em situação de rua denominado internacionalmente de Housing First.

O Projeto Moradia Primeiro tem como objetivo promover o acesso imediato de indivíduos e famílias: à moradia temporária, em ambiente seguro e acessível; à políticas públicas de promoção da vida autônoma e da empregabilidade; à infraestrutura urbana integrada à comunidade; e ao acompanhamento especializado de suporte à vida domiciliada.

O Projeto Moradia Primeiro destina-se às famílias e indivíduos com mais de 18 anos em situação de rua, prioritariamente àqueles em situação crônica que se encontram há mais de cinco anos em logradouros públicos ou em áreas degradadas, com possibilidade de agravamento relacionado ao uso de álcool de forma abusiva ou de drogas, ou com comprometimento da saúde mental, ou egressos de medida protetiva ou socioeducativa.

As pessoas atendidas pelo projeto receberão apoio individualizado e domiciliar, auxílio nas necessidades cotidianas, de adaptação à moradia e emergenciais, e suporte para acesso à políticas públicas, a serviços e a atividades comunitárias, com vistas a incentivar a convivência com os vizinhos e com a comunidade local e a construção de novos projetos de vida.

Veja o inteiro teor da portaria nº 2.927/2021 aqui
 

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Postado em 25/08/2021 07:52

Comissão aprova projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores de veículos

Divulgação
Comissão aprova projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores de veículos
Projeto acaba com a proibição de uso do GLP em motores em geral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que acaba com a proibição de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha – em motores em geral, incluindo os de veículos, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas.

Atualmente, um dispositivo da Lei 8176/91 considera crime contra a ordem econômica usar o GLP, punível com pena de detenção de um a cinco anos, em motores de qualquer espécie, entre outros fins. O projeto revoga esse dispositivo.

“Não há mais fundamentação econômica ou motivação de política energética para tipifica como crime o uso de gás liquefeito em desacordo com as normas estabelecidas na lei, sendo o sistema legal civil e administrativo suficientes para tratar do tema”, destacou Felício Laterça.

 

 

 

 

 

 

Com infmroações da Agência Câmara
 

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Postado em 23/08/2021 08:24

Projeto de lei torna Nossa Senhora dos Prazeres padroeira do Estado de Alagoas

Arquidiocese de Maceió
Projeto de lei torna Nossa Senhora dos Prazeres padroeira do Estado de Alagoas
Nossa Senhora dos Prazeres é um antigo título de Nossa Senhora

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que torna Nossa Senhora dos Prazeres Padroeira do Estado de Alagoas que será comemorado todo dia 27 de agosto. Atualmente, Nossa Senhora dos Prazeres é a padroeira de Maceió. A matéria foi lida no Plenário e encaminhada para as comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres.

De acordo com o autor da proposição, em Alagoas, além de um templo em Maceió, também existe outro na cidade de Belo Monte, entre os rios Ipanema e São Francisco dedicado a Nossa Senhora dos Prazeres, considerado um dos mais antigos que se tem notícia no estado. O deputado explica ainda, que Nossa Senhora dos Prazeres é um antigo título de Nossa Senhora.

“Atualmente é comum ver na cultura popular e na vida do povo alagoano, um forte laço de devoção e filiação a essa nossa senhora, cantada e contada nas músicas, no folclore, na poesia e na literatura da cultura alagoana. Sendo assim, muito já se vincula, mesmo que informalmente, o padroado de Nossa Senhora dos Prazeres em nosso estado”, destacou Dudu Ronalsa.

 

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  • Genalva Albino da Silva Nada mais justo, pois essa senhora é a rainha por excelência, é a mãe do Rei, e nossa mãe, parabéns pela iniciativa, ou seja, pela inspiração, nada pode ser por acaso!!!