Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 23/04/2019 20:35

Projeto define usos prioritários das águas da transposição do rio São Francisco

Governo Federal
Projeto define usos prioritários das águas da transposição do rio São Francisco
A principal prioridade será para abastecimento humano

Foi reapresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, de autoria deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE), que dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Pelo projeto, as águas oriundas das obras de integração do rio São Francisco deverão ser prioritariamente utilizadas para atender às seguintes necessidades: abastecimento humano; dessedentação animal (mitigar a sede dos animais); irrigação agrícola; saneamento público; piscicultura; demais usos.

“Como ressaltou o deputado Adail Carneiro, primeiro autor da matéria, o povo nordestino espera ansiosamente pela conclusão dessas obras; todavia tem receio de que a tão esperada água, bem escasso em grande parte do Nordeste, seja empregada para finalidades secundárias”, destaca deputado Ricardo Teobaldo.
 

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Postado em 22/04/2019 20:35

Enquete aponta liderança do vereador Tita para prefeito em União dos Palmares

Divulgação
Enquete aponta liderança do vereador Tita para prefeito em União dos Palmares
Vereador Tita lidera enquete para prefeito de União dos Palmares

A corrida para ocupar a cadeira de prefeito na cidade de União dos Palmares começou mais cedo. Uma enquete no site Tribuna União apresentava, até às 19h desta segunda-feira, 22, o vereador Tita liderando em primeiro lugar com 37%, seguido pelo ex-governador Manoel Gomes de Barros com 30%. Em terceiro lugar aparece o atual vice-prefeito, Zé Alfredo com 29% e em quarto lugar o atual prefeito Areski Freitas com 3%. Depois vem nomes como o de João Caldas, Bruno Praxedes, José Carlos Leão, Paulão, Sivany Calixto e Adelson Ângelo.

Obviamente que não se trata de uma pesquisa de opinião que carece de rigor científico que as caracterizam, porém, mesmo ainda distante das eleições e com o cenário indefinido, a enquete já aponta existência de nomes que já podem ser considerados favoritos. Ao todo, 20.046 votaram na enquete no site Tribuna União que nos permitem fazer algumas deduções como a baixa votação do atual prefeito e o crescimento do vereador Tita.

Veja o resultado da enquete que aparece com 10 nomes:

Tita Vereador 37% / 7355 voto(s)

Manoel Gomes de Barros 30% / 6087 voto(s)

Zé Alfredo 29% / 5866 voto(s)

Areski Freitas 3% / 545 voto(s)

Silvany Calixto 0% / 94 voto(s)

Adelson Ângelo 0% / 52 voto(s)

Bruno Praxedes 0% / 16 voto(s)

José Carlos Leão 0% / 15 voto(s)

João Caldas 0% / 10 voto(s)

Paulo PT 0% / 6 voto(s)


 

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  • Gerson Aureliano Parabéns, sempre de olho na política dos municípios.
  • Castro Araújo Uma boa escolha entre os demais candidatos
Postado em 16/04/2019 14:38

Ministério da Educação regulamenta a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil

MEC
Ministério da Educação regulamenta a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil
Serão premiados os professores responsáveis pelos relatos de prática pedagógica

O Ministério da Educação instituiu, via portaria, a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil. Poderão candidatar-se ao Prêmio Professores do Brasil - 12ª Edição professores da educação básica, no exercício da atividade docente em estabelecimentos de ensino dos sistemas públicos de ensino federal, estaduais/distrital e municipais e, ainda, das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

O Prêmio Professores do Brasil objetiva reconhecer o mérito de professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da educação básica, por meio do desenvolvimento de experiências pedagógicas bem-sucedidas que possam ser replicadas e consiste na seleção e na premiação de práticas pedagógicas desenvolvidas por professores das escolas públicas e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino, em uma das etapas da educação básica que, comprovadamente, tenham tido êxito, considerando as diretrizes, metas e estratégias propostas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Serão premiadas as experiências mais bem avaliadas nos seguintes quantitativos:
I - em nível estadual:
a) receberão medalhas os classificados em primeiro lugar, por categoria, em cada estado ou Distrito Federal, num total de cento e sessenta e dois professores;
b) receberão certificados de destaque no Prêmio, emitido pelo próprio sistema de inscrição, dois professores por categoria de cada UF totalizando 324 premiados;
II - em nível regional:
a) serão premiados trinta professores dentre os classificados na etapa estadual, sendo um por categoria de cada região geográfica, que receberão cada um R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma medalha;
b) serão premiados os seis professores selecionados na categoria ensino médio com uma viagem em missão de estudos no Brasil para conhecer uma experiência educacional proporcionada pela Oi Futuro;
III - os trinta vencedores regionais e os dezenove vencedores de temáticas especiais serão premiados com a participação nas oficinas pedagógicas do evento final de premiação que objetivam contribuir para a formação docente, cuja participação é essencial para a consecução dos objetivos do Prêmio; e
IV - em nível nacional, serão premiados seis professores dentre os vencedores regionais, sendo um de cada categoria, os quais receberão, adicionalmente, R$ 8.000,00 (oito mil reais), troféu e viagem em missão de estudos oferecidas pela CAPES, juntamente com os coordenadores pedagógicos das escolas nas quais as práticas vencedoras foram realizadas.

Veja aqui o regulamento completo do Prêmio Professores do Brasil

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Postado em 07/04/2019 22:01

Alagoas terá campanha Maio Lilás para prevenir e combater o câncer de colo de útero

ALE/AL
Alagoas terá campanha Maio Lilás para prevenir e combater o câncer de colo de útero
Deputado Dudu Ronalsa é o autor do projeto de lei

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui no âmbito estadual a campanha Maio Lilás, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de colo de útero e dá outras providencias. A proposta foi lida no plenário e encaminhada as comissões técnicas da Casa para emissão de parecer.

A campanha Maio Lilás será dedicada à conscientização das mulheres a respeito da prevenção, do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e do combate efetivo ao câncer de colo de útero, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade, bem como o encaminhamento para as instituições públicas de saúde, especializadas no tratamento desta patologia.

“Como ocorre no mês de outubro (rosa), que é dedicado à prevenção e ao combate do combate ao câncer de mama e em novembro (azul) ao câncer de próstata, sendo, portanto, indispensável que haja mobilização idêntica para prevenir e combater o câncer de colo de útero, visando à redução da mortalidade feminina em decorrência da tal patologia”, destaca Dudu Ronalsa.
 

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Postado em 03/04/2019 14:52

Projeto de lei garante emprego nas distribuidoras da Eletrobras privatizadas

Divulgação
Projeto de lei garante emprego nas distribuidoras da Eletrobras privatizadas
Os contratos firmados pela União e empresas adquirentes deverão dispor de cláusulas específicas para manter os trabalhadores

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que dispõe sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os trabalhadores das companhias de energia do Piauí (Cepisa), Amazonas (Amazonas Energia), Rondônia (Ceron), Acre (Eletroacre), Roraima (Boa Vista Energia) e Alagoas (Ceal) ainda podem se beneficiarem com a proposição. 

O projeto assegura os direitos dos empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, que forem desestatizadas pelo PND, podendo ser lotados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista, sem prejuízo dos seus direitos e conquistas adquiridos, quando não houver a opção de os empregados permanecerem nos quadros da empresa adquirente.

Pela proposta, os contratos firmados pela União e empresas adquirentes deverão dispor de cláusulas específicas referentes à manutenção de postos de trabalho, com garantia de preservação dos direitos e condições de trabalho conquistados, incluídos os direitos de natureza econômica, assegurando aos empregados a opção de permanecerem nos quadros da empresa.

“Essa medida impedirá que vários trabalhadores fiquem desempregados em razão da desestatização de distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras. A manutenção destes postos de trabalho também terá grande impacto na realidade econômica das regiões afetadas, em razão da localização das empresas que deixarão de ter o controle acionário da União, assim como na redução da taxa de rotatividade por empresas”, afirma o deputado Assis Carvalho.

 


 

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Postado em 29/03/2019 17:40

Projeto de lei prevê notificação compulsória para casos de violência autoprovocada

G1
Projeto de lei prevê notificação compulsória para casos de violência autoprovocada
O profissional de saúde tem o dever de preservar a identidade do paciente

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, regime de urgência para o projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação com ou sem ideação suicida. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá receber a notificação.

De acordo com o autor do projeto, já existe a notificação de violências em geral, mas a mesma aborda de forma muito superficial as agressões autoprovocadas, o que se reflete na baixa quantidade de notificações, o que não é compatível com a situação que tem se apresentado em nosso País.

Destaca-se que o profissional de saúde tem o dever de preservar a identidade do paciente, principalmente das crianças e dos adolescentes, ficando o agente público sujeito a penalidade caso viole o sigilo das informações constantes nas notificações.

A falta da notificação leva a infração sanitária (Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977), e até mesmo a caracterização como “crime contra a saúde pública”, nos termos do Código Penal em seu artigo 269: “deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.

“A proposição pretende estabelecer a notificação compulsória de episódios de violência autoprovocada, para que os serviços de saúde notifiquem às autoridades sanitárias quando atenderem estes casos, permitindo um melhor controle epidemiológico e atuação rápida e eficaz, principalmente quando as vítimas forem crianças e adolescentes’”, destaca Osmar Terra.

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Postado em 29/03/2019 11:52

Projeto de lei prevê notificação compulsória para casos de violência autoprovocada

G1
Projeto de lei prevê notificação compulsória para casos de violência autoprovocada
O profissional de saúde tem o dever de preservar a identidade do paciente

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, regime de urgência para o projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação com ou sem ideação suicida. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá receber a notificação.

De acordo com o autor do projeto, já existe a notificação de violências em geral, mas a mesma aborda de forma muito superficial as agressões autoprovocadas, o que se reflete na baixa quantidade de notificações, o que não é compatível com a situação que tem se apresentado em nosso País.

Destaca-se que o profissional de saúde tem o dever de preservar a identidade do paciente, principalmente das crianças e dos adolescentes, ficando o agente público sujeito a penalidade caso viole o sigilo das informações constantes nas notificações.

A falta da notificação leva a infração sanitária (Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977), e até mesmo a caracterização como “crime contra a saúde pública”, nos termos do Código Penal em seu artigo 269: “deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.

“A proposição pretende estabelecer a notificação compulsória de episódios de violência autoprovocada, para que os serviços de saúde notifiquem às autoridades sanitárias quando atenderem estes casos, permitindo um melhor controle epidemiológico e atuação rápida e eficaz, principalmente quando as vítimas forem crianças e adolescentes’”, destaca Osmar Terra.

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Postado em 26/03/2019 17:34

Projeto institui 25 de novembro como o Dia de Combate ao Feminicídio em Alagoas

ALE/AL
Projeto institui 25 de novembro como o Dia de Combate ao Feminicídio em Alagoas
Deputada Flávia Cavalcante é a autora do projeto na Assembleia Legislativa

O crime de femicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência domésticas. A lei tipificando tal conduta foi sancionada em 2015, transformando esse tipo de assassinato em crime hediondo. Segundo Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, chegando ao numero de assassinato de 4,8 para cada 100 mil mulheres brasileiras.

Neste sentido, tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB) que institui o dia 25 de novembro, como a data de combate ao feminicídio em Alagoas e dá outras providências. Neste período, segundo a proposição, o Poder Público deverá intensificar as seguintes ações: difusão de informações sobre o combate ao feminicídio; promoção de eventos para o debate público sobre a política nacional de combate à violência contra a mulher; entre outros eventos.

Pelo projeto, a sociedade civil organizada também poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio, na forma tentada ou consumada, e demais forma de violência contra a mulher. A proposta também inclui o dia 25 de novembro no calendário oficial do Estado.

A matéria foi lida no plenário e encaminhada as comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres. “É papel do Poder Público fomentar mecanismos de combate a violência contra a mulher, possuindo um dia destinado a conscientização da sociedade. A proposta da instituição da data tem o objetivo de intensificar ações de prevenção ao enfrentamento a esse tipo de crime”, destaca a deputada Flávia Cavalcante.

 

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Postado em 23/03/2019 17:55

Projeto de lei institui o estatuto da pessoa com câncer no Estado de Alagoas

ALE/AL
Projeto de lei institui o estatuto da pessoa com câncer no Estado de Alagoas
Deputado Galba Novaes é o autor do projeto de lei

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o estatuto da pessoa com câncer, destinado a reunir e estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

Pela proposição o direito a preferência no atendimento ao portador com câncer se dará, dentre outras medidas: receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; criação e aparelhamento de serviços multidisciplinares de atenção domiciliar; formação de cuidadores habilitados; orientação e treinamento familiar; destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a pessoa com câncer; cuidados paliativos; priorização no atendimento; e garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

É obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por intermédio do SUS. Já as pessoas com câncer clinicamente ativo terá direito a atendimento especial nos serviços de saúde, público e privado, que consiste em assistência imediata, disponibilização de locais apropriados, e direito a presença de acompanhamento. À pessoa com câncer deverá ser concedido, pelo médico assistente ou pelo hospital, mediante requerimento do interessado ou de seu representante.

O autor da proposta lembra que os direitos garantidos nesta proposição não excluem os já estabelecidos em outras legislações. “Essa pretensão legislativa se ancorou na ideia de contribuir para o debate com a sociedade civil, instituições governamentais e não governamentais, na perspectiva de reunir e estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos que garantem amparo legal para as pessoas com câncer atendidas pelo SUS”, destacou Galba Novaes.

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Postado em 18/03/2019 08:42

Escolas poderão ser obrigadas a executarem o Hino de Alagoas para seus alunos

ALE/AL
Escolas poderão ser obrigadas a executarem o Hino de Alagoas para seus alunos
Deputada Fátima Canuto é autora do projeto de lei

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que obriga a execução do Hino do Estado de Alagoas, semanalmente e nos eventos cívicos escolares, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio de Alagoas. De acordo com a proposição, a data e o horário escolhidos para a execução do Hino do Estado de Alagoas deverá ser sempre o mesmo em cada escola, observando-se sua execução antes do início das aulas de cada período, coincidindo em dia de feriado, a execução deverá ocorrer no dia imediatamente posterior.

De acordo com a deputada, o projeto tem como despertar e fortalecer o senso de civismo dos alunos em todas as escola públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio no âmbito do Estado de Alagoas. “A finalidade educativa de nossa proposta, é inspirada nos ideais da solidariedade humana, visando o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania. Com efeito, o civismo é uma atitude que se aprende, comportamento que se desenvolve e é parte do ato de educar”, destacou Fátima Canuto.

O projeto foi lido no plenário e encaminhado para análise e emissão de pareceres pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
 

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  • Penedense Muito boa iniciativa. Espero que seja aprovado.